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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Declaro aberto a 42º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. </p>
A Oração
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovação da Ata da 40º reunião Ordinária.</p> <p> </p>
Breves Comunicações
<p>O Presidente, Vereador David Albert Silva, deu início aos trabalhos realizando a leitura do termo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), considerando que a reunião estava sendo transmitida. Em seguida, passou a palavra ao Segundo Secretário, Vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, para proceder à leitura da Ordem do Dia.</p> <p>Após a leitura, o Presidente convidou para compor a Mesa o Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nova Ponte, Senhor Marcos Fernandes Alves Dias, para prestar esclarecimentos acerca de alguns projetos constantes na Ordem do Dia, todos relacionados à Escola do Legislativo. O Diretor fez uso da palavra, explanando sobre os referidos projetos.</p> <p>Encerradas as explicações, o Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025 – PMNP. Em seguida, colocou em discussão e votação os Projetos nº 031/2025 e nº 032/2025, de autoria da Câmara Municipal de Nova Ponte, prosseguindo com as respectivas votações.</p> <p>Após as votações, o Presidente apresentou o Ato da Mesa Diretora, que “Institui o Certificado Instituição/Empresa Amiga da Escola do Legislativo de Nova Ponte e dá outras providências”. Na sequência, esclareceu que Ato da Mesa Diretora não é submetido à votação em Plenário, ressaltando, contudo, que o mesmo passou pelas comissões competentes, que se manifestaram de forma favorável, devendo o ato ser apresentado aos vereadores e publicado, conforme dispõe o Regimento Interno.</p> <p>O Presidente passou novamente a palavra ao Diretor da Escola do Legislativo, Senhor Marcos Fernandes Alves Dias, para explicar o funcionamento e os objetivos do referido Ato da Mesa Diretora.</p> <p>Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente informou ao Plenário sobre situações delicadas ocorridas no âmbito da Câmara Municipal, comunicando o recebimento de denúncia anônima, cujo assunto constava como “Denúncia de abuso e falta de humanidade no gabinete do Vereador Sérgio Bernardes Lemos”, solicitando ao Segundo Secretário, Vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, que procedesse à leitura do documento. Concluída a leitura, o Presidente concedeu a palavra aos vereadores que quisessem se manifestar.</p> <p>Na sequência, o Presidente passou novamente a palavra ao Segundo Secretário para a leitura de requerimento protocolado pelo Vereador Sérgio Bernardes Lemos, cujo objeto tratava da “Solicitação de cópia da gravação da sessão e posterior apuração pela Comissão de Ética”.</p> <p>Após as leituras, o Vereador João Paulo Nunes solicitou o uso da palavra e registrou que estava ratificando sua manifestação anterior, esclarecendo que não retirava nenhuma de suas falas proferidas anteriormente, afirmando que, caso venha a responder por eventual quebra de decoro parlamentar, que os fatos sejam devidamente apurados pelas comissões competentes. Destacou, ainda, que suas manifestações se referiam a condutas que, em sua avaliação, configurariam falta de honestidade, quebra de decoro parlamentar e comportamento incompatível com o exercício do mandato, mencionando episódios ocorridos em sessões anteriores, como uso de palavras de baixo calão, atitudes desrespeitosas, ligações consideradas ameaçadoras a vereadores e condutas inadequadas durante reuniões legislativas.</p> <p>O Vereador ressaltou, no início de sua fala, que não sabia se aquele seria o momento mais oportuno para se manifestar, uma vez que o parlamentar a quem suas considerações se referiam não se encontrava presente na reunião, mas, ainda assim, decidiu prosseguir com sua manifestação, ficando seu pronunciamento registrado em ata.</p>
Ocorrências da Sessão
