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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Declaro aberto a 43º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. </p>
A Oração
<p>Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “</p> <p> </p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovação das Atas 41º Reunião Ordinária 2025 e 42º Reunião Ordinária 2025 </p>
Breves Comunicações
Ocorrências da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Nova Ponte, Vereador David Albert Silva, deu início aos trabalhos procedendo à leitura do Termo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), informando que as reuniões passaram a ser transmitidas ao vivo, com aviso de filmagem e gravação.</p> <p>Em seguida, o Presidente colocou em votação o abono da falta do Vereador Vinícius Resende Espindula, o qual foi aprovado por unanimidade. Votaram favoravelmente ao abono da falta os Vereadores: Cairo Eduardo Rezende Borges, David Albert Silva, Éder Fernandes Cardoso, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, João Paulo Nunes, Leandro Aparecido Naves Carneiro, Rogério Pereira Gomide e Sérgio Bernardes Lemos.</p> <p>Após a votação, o Presidente passou a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, para proceder à leitura da convocação e da Ordem do Dia.</p> <p>Concluída a leitura, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 056/2025 – PMNP. Durante a discussão, o Vereador Éder Fernandes Cardoso solicitou vista do referido projeto. O Presidente colocou o pedido de vista em votação, sendo aprovado por unanimidade, com votos favoráveis dos Vereadores: Cairo Eduardo Rezende Borges, David Albert Silva, Éder Fernandes Cardoso, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, João Paulo Nunes, Leandro Aparecido Naves Carneiro, Rogério Pereira Gomide e Sérgio Bernardes Lemos. Assim, o pedido de vista foi aprovado por unanimidade.</p> <p>Na sequência, o Presidente informou que o Vereador Sérgio Bernardes Lemos apresentou o Requerimento nº 002/2025, solicitando a desistência do Requerimento nº 001/2025, com o objetivo de cancelar o pedido anteriormente formulado e apresentado na última reunião.</p> <p>Posteriormente, o Presidente passou a palavra ao Vereador Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, que procedeu à leitura e explanação de indicação apresentada por escrito, entregue aos Vereadores no momento da reunião, recomendando que o projeto de construção da nova Escola Municipal Professor Djama Alvarenga de Oliveira inclua a implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica e a criação de horta escolar agroecológica.</p> <p>Em seguida, o Vereador João Paulo Nunes apresentou requerimento verbal, solicitando que fossem notificados os proprietários de terrenos vagos para que realizem a limpeza dos mesmos, tendo em vista a existência de legislação municipal que estabelece prazo para regularização, sob pena de aplicação de multa.</p> <p>Ainda, o Vereador João Paulo Nunes apresentou indicação verbal, sugerindo que a Presidência, em conjunto com o setor jurídico, avalie a possibilidade de implantação do Programa Jovem Aprendiz na Câmara Municipal de Nova Ponte, destacando a importância do programa para os jovens e ressaltando que a iniciativa também poderia ser adotada pelo Poder Executivo.</p> <p>Na sequência, foi concedida a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, que apresentou indicação verbal, propondo a criação de um Código de Ética e Decoro Parlamentar, sugerindo que o tema seja trabalhado e desenvolvido ao longo do ano de 2026.</p> <p>Por fim, foi passada a palavra ao Vereador Sérgio Bernardes Lemos, que prestou esclarecimentos sobre a denúncia apresentada contra seu gabinete na reunião anterior, ocasião em que não se encontrava presente.</p>
