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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Declaro aberto a 2º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. </p>
A Oração
<p>Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovação da Ata da Reunião 43º Ordinária 2025. </p>
Breves Comunicações
<p>O Presidente, Vereador David Albert Silva, declarou abertos os trabalhos e procedeu à leitura dos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, em razão da transmissão da reunião.</p> <p>Em seguida, o Presidente colocou em votação o abono da falta do Vereador Sérgio Bernardes Lemos, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes: Cairo Eduardo Rezende Borges, David Albert Silva, Éder Fernandes Cardoso, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, João Paulo Nunes, Leandro Aparecido Naves Carneiro, Rogério Pereira Gomide e Vinícius Resende Espíndula.</p> <p>Na sequência, o Presidente passou a palavra ao Primeiro-Secretário, Vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, para proceder à leitura da convocação e da ordem do dia.</p> <p>Em seguida, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 056/2025, da Prefeitura Municipal de Nova Ponte. Durante a discussão da matéria, o Vereador Éder Fernandes Cardoso apresentou emenda verbal, propondo a supressão da Comissão Avaliadora prevista no referido projeto, sob o argumento de que a avaliação administrativa poderia resultar em base de cálculo superior ao valor declarado na transação imobiliária.</p> <p>Na sequência, o Presidente colocou em votação a emenda verbal apresentada, obtendo-se o seguinte resultado: votos favoráveis dos Vereadores Éder Fernandes Cardoso e Vinícius Resende Espíndula; e votos contrários dos Vereadores Cairo Eduardo Rezende Borges, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, João Paulo Nunes e Rogério Pereira Gomide. Assim, a emenda verbal não foi aprovada, prosseguindo-se a reunião com as discussões do projeto.</p> <p>Por fim, o Presidente colocou em votação o Projeto de Lei Complementar nº 056/2025, da Prefeitura Municipal de Nova Ponte.</p>
Ocorrências da Sessão
