SAPL - Câmara Municipal de Nova Ponte/MG

Abertura da Sessão

A Oração

Apreciação da Ata da Sessão Anterior

Breves Comunicações

O Presidente declarou abertos os trabalhos, informando que, em raz&atilde;o da Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (LGPD) e considerando que as reuni&otilde;es est&atilde;o sendo transmitidas ao vivo, procedeu &agrave; leitura do termo referente &agrave; prote&ccedil;&atilde;o de dados. Em seguida, passou a palavra ao Primeiro Secret&aacute;rio, Vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, para que realizasse a leitura da convoca&ccedil;&atilde;o e da Ordem do Dia.
Ap&oacute;s a leitura, o Presidente, Vereador David Albert Silva, colocou em discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 004/2026, de autoria da Prefeitura Municipal de Nova Ponte. Encerrada a discuss&atilde;o, o projeto foi colocado em vota&ccedil;&atilde;o. Na sequ&ecirc;ncia, colocou em discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 005/2026, tamb&eacute;m de autoria da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, e, ap&oacute;s discutido, foi submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o.
Dando continuidade, o Presidente colocou em discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 006/2026, de autoria do Executivo Municipal, e posteriormente em vota&ccedil;&atilde;o. Em seguida, procedeu da mesma forma com o Projeto de Lei n&ordm; 007/2026, colocando-o em discuss&atilde;o e, ap&oacute;s, em vota&ccedil;&atilde;o. Na sequ&ecirc;ncia, colocou em discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 008/2026, seguido de vota&ccedil;&atilde;o, bem como o Projeto de Lei n&ordm; 009/2026, tamb&eacute;m discutido e votado.
Posteriormente, o Presidente colocou em discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 001/2026, de autoria da C&acirc;mara Municipal de Nova Ponte, e, ap&oacute;s a discuss&atilde;o, submeteu-o &agrave; vota&ccedil;&atilde;o. Em seguida, colocou em discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 002/2026, tamb&eacute;m de autoria da C&acirc;mara Municipal, e posteriormente em vota&ccedil;&atilde;o. Dando sequ&ecirc;ncia, colocou em discuss&atilde;o o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 001/2026, de autoria da C&acirc;mara Municipal de Nova Ponte, e, ap&oacute;s discutido, submeteu-o &agrave; vota&ccedil;&atilde;o.
Logo ap&oacute;s, o Presidente solicitou aos vereadores autoriza&ccedil;&atilde;o para incluir na Ordem do Dia o Projeto de Lei n&ordm; 010/2026, de autoria da Prefeitura Municipal de Nova Ponte. Colocada em vota&ccedil;&atilde;o a inclus&atilde;o do referido projeto, manifestaram-se favor&aacute;veis os vereadores: Cairo Eduardo Rezende Borges, David Albert Silva, Fabr&iacute;cio Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, Jo&atilde;o Paulo Nunes, Leandro Aparecido Naves Carneiro, Rog&eacute;rio Pereira Gomide e S&eacute;rgio Bernardes Lemos. Manifestaram-se contr&aacute;rios &agrave; inclus&atilde;o os vereadores: &Eacute;der Fernandes Cardoso e Vin&iacute;cius Resende Esp&iacute;ndula.
Aprovada a inclus&atilde;o, o Presidente solicitou ao Primeiro Secret&aacute;rio, Vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, que realizasse a leitura na &iacute;ntegra do Projeto de Lei n&ordm; 010/2026, de autoria da Prefeitura Municipal. Ap&oacute;s a leitura, o Presidente colocou o projeto em discuss&atilde;o e, encerrada a discuss&atilde;o, submeteu-o &agrave; vota&ccedil;&atilde;o.
Em seguida, o Presidente passou novamente a palavra ao Primeiro Secret&aacute;rio, Vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, para que realizasse a leitura de um Ato da Mesa Diretora, cuja ementa &eacute;: &ldquo;REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE NOVA PONTE &ndash; FEEL-NP.&rdquo;
Posteriormente, o Presidente incluiu na reuni&atilde;o uma Indica&ccedil;&atilde;o de autoria do Vereador Cairo Eduardo Borges, concedendo-lhe a palavra para que discorresse sobre a mat&eacute;ria apresentada.
Na sequ&ecirc;ncia, o Presidente, Vereador David Albert Silva, apresentou duas indica&ccedil;&otilde;es de forma oral. A primeira tratou da necessidade de pavimenta&ccedil;&atilde;o em determinados pontos do Munic&iacute;pio, sendo: pavimenta&ccedil;&atilde;o no final da Avenida Morce Caetano com a Rua Onecio Caldeira Braz&atilde;o; pavimenta&ccedil;&atilde;o no encontro da Avenida Wenceslau Carneiro de Oliveira com a Avenida Ed&eacute;sio Resende da Cunha; e pavimenta&ccedil;&atilde;o no final da Avenida Carlene Rodovalho Pereira, localizada na parte nova do Bairro S&atilde;o Miguel. Ressaltou ainda a necessidade de limpeza dos matos nas &aacute;reas ao redor da parte nova do Bairro S&atilde;o Miguel.
A segunda indica&ccedil;&atilde;o versou sobre o problema de baixa press&atilde;o de &aacute;gua no Bairro Medalha Milagrosa, onde, segundo relatado, a &aacute;gua encontra-se sem press&atilde;o adequada. O Vereador Jo&atilde;o Paulo Nunes manifestou-se confirmando a exist&ecirc;ncia do problema e destacou a necessidade de averigua&ccedil;&atilde;o da mesma situa&ccedil;&atilde;o no Bairro Residencial Parque das &Aacute;rvores, que tamb&eacute;m estaria enfrentando dificuldades semelhantes. O Vereador Jo&atilde;o Paulo refor&ccedil;ou a indica&ccedil;&atilde;o, ampliando-a para abranger, al&eacute;m do Bairro Medalha Milagrosa, tamb&eacute;m o Bairro Residencial Parque das &Aacute;rvores, ficando a indica&ccedil;&atilde;o subscrita pelos Vereadores David Albert Silva e Jo&atilde;o Paulo Nunes.
Por fim, o Presidente apresentou uma terceira indica&ccedil;&atilde;o, propondo que seja encaminhada ao Prefeito Municipal sugest&atilde;o para a cria&ccedil;&atilde;o de uma pista destinada &agrave; pr&aacute;tica de atividades como ciclismo em rampa e manobras com motocicletas, a fim de oferecer espa&ccedil;o adequado &agrave;s pessoas que apreciam tais pr&aacute;ticas.

Ocorrências da Sessão

Expediente Diversos (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)