Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO DE LEITURA, FATURAMENTO E COBRANÇA DO CONSUMO DE ÁGUA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- DMAE, ASSEGURANDO OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE.

INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI NO BALNEÁRIO SOCIAL DE NOVA PONTE/MG.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS- CIMINAS E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INTEGRADOS MINAS GERAIS- AMIMG, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DE NOVA PONTE, INSTITUIR PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS, DECORRENTES DE PRECATÓRIOS, PARA FINS DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS E OUTRAS FINALIDADES PERANTE O MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO § 11 DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVA PONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PARLAMENTO DA MELHOR IDADE NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ECO- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.