Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 08:00
Encerramento: 09:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: David Albert Silva / PODE
Vice-Presidente: Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Segundo-Secretário: Vinícius Resende Espindula / PL



Lista de Presença na Sessão
Cairo Eduardo Rezende Borges / SOLIDARIEDADE
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
João Paulo Nunes / SOLIDARIEDADE
Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Rogério Pereira Gomide / PP
Sérgio Bernardes Lemos / CIDADANIA
Vinícius Resende Espindula / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberto a 6º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

A Oração:

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovação das Atas 4º Reunião Ordinária 2026 e 5º Reunião Ordinária 2026.

Ocorrências da Sessão:

o Presidente, Vereador David Albert Silva, deu início à sessão realizando a oração inicial. Em seguida, passou-se à aprovação das atas das reuniões anteriores, as quais foram devidamente aprovadas.

Na sequência, o Presidente passou a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, para que realizasse a leitura da convocação e da ordem do dia.

Dando prosseguimento, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, de autoria da Câmara Municipal de Nova Ponte, e, não havendo manifestações contrárias, colocou-o em votação.

Em seguida, colocou em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 012/2026, de autoria da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, e, logo após, submeteu-o à votação.

Na continuidade, foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria da Prefeitura Municipal de Nova Ponte. Durante a discussão do referido projeto, foi solicitada e aprovada por todos os vereadores uma emenda, com a finalidade de corrigir o cargo de um dos autores do projeto, passando de “Sérgio Fonseca da Silva, Secretário de Governo” para “Sérgio Fonseca da Silva, Secretário Municipal de Esporte e Cultura”. Após, o Presidente colocou o projeto em votação.

Dando sequência, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 021/2026, de autoria da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, e, em seguida, submeteu-o à votação.

Encerradas as discussões e votações da ordem do dia, o Presidente, Vereador David Albert Silva, passou a palavra ao Vereador Cairo Eduardo Rezende Borges, para que apresentasse e realizasse a leitura de uma indicação que estava sendo incluída naquele momento na reunião. O Vereador Cairo Eduardo Rezende Borges procedeu com a leitura e fez suas considerações acerca da referida indicação.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cairo Eduardo Rezende Borges / SOLIDARIEDADE
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
João Paulo Nunes / SOLIDARIEDADE
Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Rogério Pereira Gomide / PP
Sérgio Bernardes Lemos / CIDADANIA
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar CMNP nº 5 de 2026
Autor: David Albert Silva
Número de Protocolo: 22
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 27 DE ABRIL DE 2026 PARA REDEFINIR O SÍMBOLO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 12 de 2026
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 23
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PONTE DOAR ÁREAS PÚBLICAS ÁS EMPRESAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 20 de 2026
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 24
DENOMINA "ARENA BRASIL PROFESSOR GABRIEL NAZARÉ FORTUNATO" ESPAÇO ESPORTIVO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 21 de 2026
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 25
CRIA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 21 de 2026
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 20 de 2026
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Lei Complementar PMNP nº 12 de 2026
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Lei Complementar CMNP nº 5 de 2026
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim



  • Considerações Finais

    O Presidente vereador David Albert Silva pediu a todos os vereadores a dispensa do interstício mínimo, para logo em seguida fazer a 7º Reunião Ordinária de 2026. A dispensa foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Leandro Aparecido Naves Carneiro __________________________________________, Primeiro Secretário desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.