Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar CMNP nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: David Albert Silva
Protocolo: 22
Turno: -
|
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 27 DE ABRIL DE 2026 PARA REDEFINIR O SÍMBOLO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar PMNP nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 23
Turno: -
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PONTE DOAR ÁREAS PÚBLICAS ÁS EMPRESAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 24
Turno: -
|
DENOMINA "ARENA BRASIL PROFESSOR GABRIEL NAZARÉ FORTUNATO" ESPAÇO ESPORTIVO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 25
Turno: -
|
CRIA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |