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Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/05/2023 - 09:00
Encerramento: 19/05/2023 - 10:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Vice-Presidente: José dos Reis / PSD
Primeiro-Secretário: David Albert Silva / Sem partido
Segundo-Secretário: Elizamar de Fátima Mendes / PL



Lista de Presença na Sessão
David Albert Silva / Sem partido
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberto a 9º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais.
A Oração:

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas . Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e aprovação das Atas anteriores 
Breves Comunicações:

o Primeiro Secrétario, David Albert Silva, fez a leitura da ordem do dia. Em seguida, iniciou-se a discussão e votação dos projetos, sendo feito a Leitura de todos.  

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
David Albert Silva / Sem partido
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Leandro Aparecido Naves Carneiro
Número de Protocolo: 12
MANTÉM O VETO PARCIAL OPOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO ART. 3 DO PROJETO DE LEI N. 10/2013, CONVERTIDO NA LEI MUNICIPAL N. 2017, DE 8.5.2023
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 10
ALTERA O ART. 14, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE NOVA PONTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
 Aprovado
3 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 11
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXII DO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 5 de 2023
Autores: Leandro Aparecido Naves Carneiro, Sérgio Bernardes Lemos
Número de Protocolo: 13
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA WENCESLAU CARNEIRO DE OLIVEIRA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2023
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Não
  • Vinícius Resende Espindula - Não
    		•
    Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Não
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Não
  • Vinícius Resende Espindula - Não
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 5 de 2023
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Encerrada a votação o vereador Fabrício Fabiano Frederico Fratari Fortunato apresentou uma Indicação, nº 006/2023 : "Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa de Leis Projetos de Lei para fixação do piso salarial aos profissionais de Enfermagem do Município de Nova Ponte-MG, dando cumprimento aos atos legais que dispõem sobre o assunto. Em seguida o vereador Sergio Bernardes Lemos apresentou o Ofício, nº 121/2023- GP/PMNP que foi enviado a Deputada Maria Clara Marra, solicitando a aquisição de 07 (sete) mata-burros a serem implantados nas comunidades rurais do nosso município. Logo após o Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro apresentou o Relátorio Anual de Ações da Emater-MG, reconhecendo o destacado papel da Câmara Municipal em seus resultados alcançados, e deixando disponível para acesso dos vereadores . O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro pediu a todos os vereadores e veradora a dispensa do interstício mínimo, para logo em seguida fazer a 10º Reunião Ordinária de 2023. A dispensa foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, David Albert Silva __________________________________________, Primeiro Secretário desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.