Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 50
Turno: -
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“AUTORIZA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E TROFÉUS ÀS DUPLAS VENCEDORAS DO CAMPEONATO DE TRUCO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar PMNP nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 52
Turno: -
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"CRIA A TARIFA DE RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES DE ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO E NÃO DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar CMNP nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 53
Turno: -
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“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE. CRIA CARGOS, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Eleições Cargo Comissões nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 54
Turno: -
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“CANDIDATO PARA O CARGO DE PRESIDENTE NA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO: ROBSON ANTÔNIO FERREIRA.” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Eleições Cargo Comissões nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 55
Turno: -
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“CANDIDATO PARA O CARGO DE RELATOR NA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO: FABRICÍCO FABIANO FREDERICO FELIPE FRATARI FORTUNATO.” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Eleições Cargo Comissões nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 56
Turno: -
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“CANDIDATA PARA O CARGO DE MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DE LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO: ELIZAMAR DE FÁTIMA MENDES.” - - |
Aprovado por Unanimidade |