Resumo (23ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2023 - 08:30
Encerramento: 11/08/2023 - 09:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Vice-Presidente: José dos Reis / PSD
Primeiro-Secretário: Elizamar de Fátima Mendes / PL



Lista de Presença na Sessão
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 23º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

A Oração:

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e aprovação das Atas anteriores 

Breves Comunicações:

A Primeira Secretária, Elizamar de Fátima Mendes, fez a leitura da ordem do dia e, após, a leitura individualizada do Projeto de Lei nº 024/2023, do Projeto de Lei Complementar nº 025/2023 ambos de Origem Executiva. Por unanimidade, todos os Vereadores presentes concordaram na realização da leitura somente da Justificativa do Projeto de Lei Complementar nº 019/2023 de Origem Legislativa. Em seguida, iniciou-se a discussão e votação dos projetos. O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro incluiu na ordem do dia a Comissão Especial para atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno. Foram eleitos por unanimidade para os Cargos da Comissão Especial para atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno; o vereador Robson Antônio Ferreira como Presidente, o vereador Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato como Relator e a vereadora Elizamar de Fátima Mendes como Membro.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 24 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 50
“AUTORIZA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E TROFÉUS ÀS DUPLAS VENCEDORAS DO CAMPEONATO DE TRUCO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 25 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 52
"CRIA A TARIFA DE RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES DE ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO E NÃO DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar CMNP nº 19 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 53
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE. CRIA CARGOS, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Eleições Cargo Comissões nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 54
“CANDIDATO PARA O CARGO DE PRESIDENTE NA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO: ROBSON ANTÔNIO FERREIRA.”
Aprovado por Unanimidade
5 - Eleições Cargo Comissões nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 55
“CANDIDATO PARA O CARGO DE RELATOR NA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO: FABRICÍCO FABIANO FREDERICO FELIPE FRATARI FORTUNATO.”
Aprovado por Unanimidade
6 - Eleições Cargo Comissões nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 56
“CANDIDATA PARA O CARGO DE MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DE LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO: ELIZAMAR DE FÁTIMA MENDES.”
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Eleições Cargo Comissões nº 5 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Eleições Cargo Comissões nº 4 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Eleições Cargo Comissões nº 3 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 24 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Lei Complementar PMNP nº 25 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Lei Complementar CMNP nº 19 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim



  • Considerações Finais

    Encerrada a votação o vereador Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato apresentou uma Indicação, nº 14/2023: “REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTARQUIA MUNICIPAL (DMAE-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE NOVA PONTE-MG), PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO E RESERVA. Indicação nº 015/2023: “RELIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAR APLICATIVO CELULAR, OFERECENDO SERVIÇOS DE ZELADORIA DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO: 1)CAPINAS; 2)RETIRADA E PODA DE ÁRVORES; 3)MANUTENÇÃO EM GUIAS E SARJETAS; 4)TAPA-BURACOS; 5)REFORMAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro pediu a todos os vereadores e vereadora a dispensa do interstício mínimo, para logo em seguida fazer a 23º Reunião Ordinária de 2023. A dispensa foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Elizamar de Fátima Mendes __________________________________________, Primeira Secretária desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.