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Resumo (24ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2023 - 09:10
Encerramento: 11/08/2023 - 09:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Vice-Presidente: José dos Reis / PSD
Primeiro-Secretário: Elizamar de Fátima Mendes / PL



Lista de Presença na Sessão
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 24º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

 
Breves Comunicações:

O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro, a pedido do vereador Kaleo Ari Cantele, colocou em votação a “Emenda” a ser inclusa no Projeto de Lei 024/PMNP. Sendo, §1º. Os participantes do campeonato municipal deverão residir no Município de Nova Ponte; §2º. Todos os participantes deverão entregar, no momento da inscrição para o campeonato, cópia do título de eleitor e comprovante de endereço retroativo a, no mínimo, 90 (noventa) dias. Sendo aprovada a emenda por unanimidade. A Primeira Secretária, Elizamar de Fátima Mendes, fez a leitura da ordem do dia. Em seguida, iniciou-se a votação dos projetos. 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 24 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 50
“AUTORIZA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E TROFÉUS ÀS DUPLAS VENCEDORAS DO CAMPEONATO DE TRUCO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 25 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 52
"CRIA A TARIFA DE RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES DE ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO E NÃO DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar CMNP nº 19 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 53
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE. CRIA CARGOS, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 24 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar PMNP nº 25 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar CMNP nº 19 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Elizamar de Fátima Mendes __________________________________________, Primeira Secretária desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.