Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/09/2023 - 08:30
Encerramento: 19/09/2023 - 09:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Vice-Presidente: José dos Reis / PSD
Primeiro-Secretário: Elizamar de Fátima Mendes / PL



Lista de Presença na Sessão
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Kaleo Ari Cantele Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 32º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

A Oração:

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja.” 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e aprovação das Atas anteriores 

 

 

Breves Comunicações:

 O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro colocou em votação o abono da falta do vereador Kaleo Ari Cantele, o qual foi votado e aprovado por unanimidade. Logo após, a Primeira Secretária, vereadora Elizamar de Fátima Mendes, fez a leitura da ordem do dia e do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2023, de origem legislativa. Em seguida, iniciou-se a discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2023, de origem legislativa. Após, o Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro, colocou em votação o Requerimento de Moção de Repúdio ao Aborto, de autoria do vereador Robson Antônio Ferreira, para ser incluso na ordem do dia. Foi aprovada por unanimidade a inclusão do Requerimento do qual o vereador Robson Antônio Ferreira fez a leitura. Em seguida, iniciou-se a discussão e votação do Requerimento. O Presidente, Leandro Aparecido Naves Carneiro, colocou em votação a inclusão na ordem do dia o Requerimento de Moção de Aplausos à Polícia Civil, de autoria da Mesa Diretora, sendo aprovada a inclusão por unanimidade. Em seguida, iniciou-se a discussão e votação do Requerimento. Logo após, o Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro, apresentou a resposta ao Requerimento solicitado na 30º (trigésima) Reunião Ordinária de autoria dos vereadores Éder Fernandes Cardoso, Elizamar de Fátima Mendes, Kaleo Ari Cantele, Robson Antônio Ferreira, Sérgio Bernardes Lemos e Vinícius Resende Espindula.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 74
"ALTERA O ART. 14, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023."
Aprovado
2 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Robson Antônio Ferreira
Número de Protocolo: 76
"VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Aprovado
3 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 75
"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2023, OS VEREADORES E VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VÊM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE VOSSAS EXELÊNCIAS, OUVIDAS EM PLENÁRIO, ENCAMINHEM CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 110, XIII E 123-A, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, À POLÍCIA CIVIL DE NOVA PONTE/MG."
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim



  • Considerações Finais

    Encerrada a votação, o vereador Robson Antônio Ferreira, fez a leitura de Emenda encaminhada pela Deputada Estadual Marli Ribeiro viabilizando novos aparelhos à saúde, sendo eles: Foco Cirúrgico, Aparelho Anestésico e Aparelho de Raio X, totalizando o valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) de investimento. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos, declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Elizamar de Fátima Mendes ____________________________________, Primeira Secretária desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.