Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Ponte/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(55ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Declaro aberto a 55º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. </p>
A Oração
<p>Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Breves Comunicações
<p>O Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, passou a palavra para a primeira secretária, vereadora Elizamar de Fatima Mendes, a qual fez a leitura da convocação e ordem do dia. Em seguida, a Primeira Secretária, vereadora Elizamar de Fátima Mendes, fez a leitura da ementa do Projeto de Lei nº031/2023 de origem executiva. O Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, apresentou a Emenda ao Projeto de Lei nº031/2023, alterando a suplementação máxima em 10%, passando a ser o Art. 7º, a) Anular parcial ou totalmente dotações orçamentarias, conforme disposto no inciso III, § 1º, Art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64 até o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada nesta lei. Em seguida colocou em votação a Emenda ao Projeto de Lei 031/2023 de origem executiva, sendo aprovado por 05 (cinco) votos favoráveis, dos seguintes vereadores : Elizamar de Fátima Mendes, Fabricio Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, Jose dos Reis, Kaleo Ari Cantele, Sergio Bernardes Lemos, e 03 (três) votos contrários, dos seguintes vereadores: Eder Fernandes Cardoso, Robson Antônio Ferreira, Vinicius Resende Espindula. Logo após o Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, colocou em discussão e votação o Projeto de Lei 031/2023 com Emenda, de origem executiva.</p>
Ocorrências da Sessão
