Resumo (55ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/12/2023 - 09:00
Encerramento: 20/12/2023 - 09:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Primeiro-Secretário: Elizamar de Fátima Mendes / PL



Lista de Presença na Sessão
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberto a 55º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

A Oração:

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “

Breves Comunicações:

O Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, passou a palavra para a primeira secretária, vereadora Elizamar de Fatima Mendes, a qual fez a leitura da convocação e ordem do dia. Em seguida, a Primeira Secretária, vereadora Elizamar de Fátima Mendes, fez a leitura da ementa do Projeto de Lei nº031/2023 de origem executiva. O Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, apresentou a Emenda ao Projeto de Lei nº031/2023, alterando a suplementação máxima em 10%, passando a ser o Art. 7º, a) Anular parcial ou totalmente dotações orçamentarias, conforme disposto no inciso III, § 1º, Art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64 até o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada nesta lei. Em seguida colocou em votação a Emenda ao Projeto de Lei 031/2023 de origem executiva, sendo aprovado por 05 (cinco) votos favoráveis, dos seguintes vereadores : Elizamar de Fátima Mendes, Fabricio Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, Jose dos Reis, Kaleo Ari Cantele, Sergio Bernardes Lemos, e 03 (três) votos contrários, dos seguintes vereadores: Eder Fernandes Cardoso, Robson Antônio Ferreira, Vinicius Resende Espindula. Logo após o Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, colocou em discussão e votação o Projeto de Lei 031/2023 com Emenda, de origem executiva.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária PMNP com Emenda nº 31 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 1
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA PONTE, MG, PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2024.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária PMNP com Emenda nº 31 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim



  • Considerações Finais

    O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro pediu a todos os vereadores e vereadora a dispensa do interstício mínimo, para logo em seguida fazer a 56º Reunião Ordinária de 2023. A dispensa foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Elizamar de Fátima Mendes __________________________________________, Primeira Secretária desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.