Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 2
Turno: -
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“CONSIDERA DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL A 19ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE NOVA PONTE, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 3
Turno: -
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“REVOGA A LEI Nº 2.032, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO NORTE – CISTRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Aparecido Naves Carneiro
Protocolo: 4
Turno: -
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“ESTABELECE A ISENÇÃO DE TAXA DE CONCURSO PÚBLICO E MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAS E ESPORTIVOS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO, PARA DOADORES DE SANGUE OU MEDULA ÓSSEA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Bernardes Lemos
Protocolo: 5
Turno: -
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"ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.047, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023” - - |
Aprovado |