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Resumo (2ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 15/01/2024 - 09:50
Encerramento: 15/01/2024 - 10:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Vice-Presidente: José dos Reis / PSD
Primeiro-Secretário: Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Segundo-Secretário: Robson Antônio Ferreira / PL



Lista de Presença na Sessão
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Kaleo Ari Cantele Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 2º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 
Breves Comunicações:

O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro, passou a palavra para o Segundo Secretário vereador Robson Antônio Ferreira, o qual fez a leitura da convocação e ordem do dia. Após, foi feita a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 001/2024 e do Projeto de Lei nº 002/2024, ambos de origem executiva. Em sequência, foi feita a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 001/2024 e do Projeto de Lei nº 002/2024, ambos de origem legislativa. Em seguida, iniciou-se a segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2024 e o Projeto de Lei nº 002/2024, ambos de origem executiva, e a segunda discussão e votação do Projeto de Lei 001/2024 e do Projeto de Lei nº 002/2024, ambos de origem legislativa.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 1 de 2024
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 2
“CONSIDERA DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL A 19ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE NOVA PONTE, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 2 de 2024
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 3
“REVOGA A LEI Nº 2.032, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO NORTE – CISTRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 1 de 2024
Autor: Leandro Aparecido Naves Carneiro
Número de Protocolo: 4
“ESTABELECE A ISENÇÃO DE TAXA DE CONCURSO PÚBLICO E MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAS E ESPORTIVOS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO, PARA DOADORES DE SANGUE OU MEDULA ÓSSEA.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 2 de 2024
Autor: Sérgio Bernardes Lemos
Número de Protocolo: 5
"ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.047, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023”
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 2 de 2024
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 1 de 2024
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Não
  • José dos Reis - Não
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 2 de 2024
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 1 de 2024
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Sérgio Bernardes Lemos __________________________________________, Primeiro Secretário desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.