Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 29
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS TOTAL OU PARCIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 30
Turno: -
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ESTABELECE O JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL, NA FORMA DE LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar PMNP nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 32
Turno: -
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 239, DE 14 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA APLICÁVEL A SEUS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 3 nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Aparecido Naves Carneiro
Protocolo: 33
Turno: -
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PARA QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS ADEQUADOS PARA GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE RAÇÃO DE QUALIDADE E MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA CÃES DO CANIL MUNICIPAL. - - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 4 nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Bernardes Lemos
Protocolo: 34
Turno: -
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OS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM ACAMADOS PODERÃO TER DIREITO A RECEBER UM DESCONTO NAS CONTAS DE ÁGUA - - |
Matéria lida |