Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Declaro aberto a 5º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “

Leitura e aprovação da Ata da 3º Reunião Ordinária de 2024 e 4º Reunião Ordinária de 2024.  

O Presidente, vereador, Leandro Aparecido Naves Carneiro convidou para se juntar a mesa a secretária de Educação, Eloize Lemos David. Em seguida colocou para votação o abono da falta do vereador Sergio Bernardes Lemos, o abono foi aprovados por todos os vereadores. Em seguida, passou a palavra para o 2º secretário, vereador, Robson Antônio Ferreira para fazer a leitura do requerimento apresentado pelo vereador, David Albert Silva, solicitando sua reemposse no cargo de vereador.  Em seguida o segundo secretário, vereador Robson Antônio Ferreira faz a leitura da convocação e ordem do dia, o Segundo Secretário, vereador Robson Antônio Ferreira também faz a leitura das ementas dos projetos.  Em seguida, o presidente, Leandro Aparecido Naves Carneiro coloca em discussão e votação o Projeto de Lei 006/2024 PMNP, Projeto de Lei nº 007/2024 PMNP e Projeto de Lei Complementar nº 008/2024 PMNP. Durante a discussão dos projetos, o vereador, Fabricio Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato solicita a “vista” do Projeto de Lei Complementar 008/2024 PMNP e solicita também uma cópia dos pareceres das comissões do Projeto de Lei Complementar 008/2024 PMNP. O Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro coloca em votação a vista do Projeto de Lei Complementar nº 008/2024 PMNP, sendo 03 votos a favor da vista do Projeto, dos seguintes vereadores: Fabricio Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, José dos Reis, Robson Antônio Ferreira, e 04 votos contra a vista do Projeto, dos seguintes vereadores: Eder Fernandes Cardoso, Vinicius Resende Espindula, David Albert Silva, Elizamar de Fátima Mendes. Em seguida o Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro coloca em votação o parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 008/2024 PMNP, sendo 06 votos contra o parecer da comissão, dos seguintes vereadores: Eder Fernandes Cardoso, Elizamar de Fátima Mendes, David Albert Silva, Robson Antônio Ferreira, Vinicius Resende Espindula, e uma Abstenção do vereador Fabricio Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato. Em seguida o Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro fez a leitura da sua indicação 001/2024, em seguida fez a leitura da indicação 001/2024 do vereador Sergio Bernardes Lemos.