Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Robson Antônio Ferreira
Protocolo: 105
Turno: -
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMOR E VIDA DE NOVA PONTE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Éder Fernandes Cardoso
Protocolo: 106
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CORES PARTIDÁRIAS EM PRÉDIOS E BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar CMNP nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: David Albert Silva, Éder Fernandes Cardoso, Elizamar de Fátima Mendes, Leandro Aparecido Naves Carneiro, Robson Antônio Ferreira, Sérgio Bernardes Lemos, Vinícius Resende Espindula
Protocolo: 107
Turno: -
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RESTABELECE E PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS I A III DO § 1º DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: David Albert Silva, Éder Fernandes Cardoso, Leandro Aparecido Naves Carneiro, Sérgio Bernardes Lemos, Vinícius Resende Espindula
Protocolo: 108
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE VIAGEM DOS AGENTES POLÍTICOS E FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Éder Fernandes Cardoso, Vinícius Resende Espindula
Protocolo: 110
Turno: -
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ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.580/2007, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.007 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Bernardes Lemos
Protocolo: 112
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONDIÇOES MÍNINAS DE CONFORTO E SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: David Albert Silva, Éder Fernandes Cardoso, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat, Leandro Aparecido Naves Carneiro, Sérgio Bernardes Lemos, Vinícius Resende Espindula
Protocolo: 113
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO DE ESCOLHA DOS GABINETES NA CÂMARA MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Regimento Interno nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: David Albert Silva, Éder Fernandes Cardoso, Vinícius Resende Espindula
Protocolo: 111
Turno: -
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ALTERA O § DO ART. 58, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE. - - |
Aprovado |