Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 6
Turno: -
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"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº188, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 7
Turno: -
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"ALTERA A LE COMPLEMENTAR Nº 239, DE 14 DE ABRIL DE 2022, QUE DIPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA APLICÁVEL A SEUS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar PMNP nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 8
Turno: -
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"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar PMNP nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 9
Turno: -
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á RETIFICAÇÃO DO PROJETO PARA REGULARIZAÇÃO DO ARRUAMENTO, REALIZAR PERMUTA, DESAFETAÇÃO E PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Bernardes Lemos
Protocolo: 11
Turno: -
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"ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NAS ÁREAS DE LIMPEZA E VARRIÇÃO DA ZONA URBANA PARA PROTEÇÃO DE SUA SAÚDE FÍSICA E EMOCIONAL." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Elizamar de Fátima Mendes
Protocolo: 10
Turno: -
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REGULAMENTA A CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, POSSE E CIRCULAÇÃO DE CAES DAS RAÇAS PITT-BULL E ROTTWEILER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirada de Pauta a Pedido do Autor(a) |