Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDLEG 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. IRIS CRISTINA FERNANDES VIEIRA BERNARDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 14:24:00
Autor:
Éder Fernandes Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDLEG 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVIO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 14:25:00
Autor:
Éder Fernandes Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDLEG 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDERSON ZANARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 14:26:00
Autor:
Elizamar de Fátima Mendes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDLEG 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA KELLY CRISTINA FERNANDES TERRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 14:28:00
Autor:
Elizamar de Fátima Mendes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDLEG 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEX ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 14:38:00
Autor:
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDLEG 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE NOVA PONTE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARICIO PEREIRA DE RESENDE JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 14:40:00
Autor:
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDLEG 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 14:43:00
Autor:
José dos Reis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDLEG 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE NOVA PONTE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OTANIEL JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 14:45:00
Autor:
José dos Reis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDLEG 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CESAR CANTELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 15:02:00
Autor:
Kaleo Ari Cantele
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDLEG 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS CESAR CANTELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 15:04:00
Autor:
Kaleo Ari Cantele
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDLEG 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALMIR MENDES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 15:07:00
Autor:
Robson Antônio Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDLEG 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANDEIR OLIVEIRA CAMARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 15:10:00
Autor:
Robson Antônio Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDLEG 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR PIZZI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 15:29:00
Autor:
Sérgio Bernardes Lemos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDLEG 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE NOVA PONTE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIO JORGE PEDROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Sérgio Bernardes Lemos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDLEG 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OTACILIO INACIO NAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 15:31:00
Autor:
Vinícius Resende Espindula
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDLEG 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RIVALDO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 15:32:00
Autor:
Vinícius Resende Espindula
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDLEG 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARGONARI MARCOS VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 14:53:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCE AO REGIMENTO INTERNO A PROPOSIÇÃO DENOMINADA "MOÇÃO" COMO MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE EVENTOS QUE RELACIONA; E DISCIPLINA SOBRE A SUA APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO"
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 8:14:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE, NAS PARTES QUE ESPECIFICA, COMO FUNDAMENTO NO ART.34, XXII, DA LEI ORGÂNICA, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA, Nº 002/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023."
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 14:33:41
Autor:
Leandro Aparecido Naves Carneiro
David Albert Silva
Éder Fernandes Cardoso
Elizamar de Fátima Mendes
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
José dos Reis
Robson Antônio Ferreira
Sérgio Bernardes Lemos
Vinícius Resende Espindula
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "INSTITUI O "PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL" E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES."
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 8:56:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
SPLC 34/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº188, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 9:14:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
SPLC 35/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA A LE COMPLEMENTAR Nº 239, DE 14 DE ABRIL DE 2022, QUE DIPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA APLICÁVEL A SEUS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 13:16:25
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCOPE 1/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: EMENDA MODIFICADA 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº009/2023
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE- MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 10:38:00
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCPM 5/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PONTE DOAR ÁREAS PÚBLICAS ÀS EMPRESAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 8:56:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCPM 6/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, Nº 164/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 10:00:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCPM 8/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PONTE DOAR ÁREA PÚBLICA À EMPRESA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 9:13:15
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCPM 11/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.851, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "AGORA A CASA É SUA", QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEIS URBANOS COM FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 8:25:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCPM 14/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 9:01:25
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCPM 15/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: "DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 8:17:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Acompanhar Matéria
|
|
PLCPM 17/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº189, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 10:26:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCPM 18/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº25, DE 04 DE AGOSTO DE 2004, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 10:29:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCPM 20/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 9:00:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCPM 21/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 180, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 9:08:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCPM 22/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: “DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, NA FORMA QUE EPECIFICA.”
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 9:14:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCPM 25/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: "CRIA A TARIFA DE RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES DE ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO E NÃO DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 14:27:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCPM 28/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DAS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE-MG, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 14.434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 14:37:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCPM 29/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 025, DE 04 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 14:47:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCPM 36/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 13:21:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCPM 37/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á RETIFICAÇÃO DO PROJETO PARA REGULARIZAÇÃO DO ARRUAMENTO, REALIZAR PERMUTA, DESAFETAÇÃO E PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 13:22:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCPM 41/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: "DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 13:52:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCPM 45/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 9:18:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCPM 46/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAFETAÇÃO E INCLUSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AO POLO INDUSTRIAL, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 213/2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 9:22:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCPM 47/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 23 JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 9:47:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCPM 49/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR EXIGÊNCIAS E PADRÕES URBANÍSTICOS E EDILÍCIOS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES CONSOLIDADAS JUNTO AO NÚCLEO CONSOLIDADO DO DISTRITO DE ALMEIDA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 9:51:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCPM 51/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PONTE DOAR ÁREAS PÚBLICAS ÁS EMPRESAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:24:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCPM 54/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 13:35:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCPM 55/2023 - Projeto de Lei Complementar PMNP
Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LE MUNICIPAL Nº 1.973, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE- PREV NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 9:47:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOPM 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA PONTE, MG, PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2024.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 10:00:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Acompanhar Matéria
|
|
PLOPM 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 9:10:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOPM 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal
Ementa: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E OFERTA DOS MÉTODOS CIRÚRGICOS DEFINITIVOS DE ESTERILIZAÇÃO PARA LAQUEADURA TUBÁRIA E VASECTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 13:21:00
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|