SAPL - Câmara Municipal de Nova Ponte/MG

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PLOCM 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal Ementa: “ESTABELECE A ISENÇÃO DE TAXA DE CONCURSO PÚBLICO E MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAS E ESPORTIVOS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO, PARA DOADORES DE SANGUE OU MEDULA ÓSSEA. Apresentação: 10 de Janeiro de 2024 Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 9:52:00 Autor: Leandro Aparecido Naves Carneiro Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim 15 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PLOCM 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal Ementa: "ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.047, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023” Apresentação: 10 de Janeiro de 2024 Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 9:54:00 Autor: Sérgio Bernardes Lemos Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim 15 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PLOCM 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROGRAMAS "EDUCAÇÃO FINANCEIRA " E "EDUCAÇÃO PATRIMONIAL" NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE. Apresentação: 10 de Janeiro de 2024 Protocolo: 16/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 9:17:00 Autor: Leandro Aparecido Naves Carneiro Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Kaleo Ari Cantele - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PLOCM 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG A "FESTA CENTENÁRIA DA CAVALHADA". Apresentação: 9 de Janeiro de 2024 Protocolo: 40/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 14:00:00 Autor: Leandro Aparecido Naves Carneiro Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PLOCM 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS OU PROVA DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, DE HOMENS QUE FORAM CONDENADOS POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 17/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 9:56:00 Autor: Leandro Aparecido Naves Carneiro Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Kaleo Ari Cantele - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim
PLOCM 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal Ementa: INSTITUI E ASSEGURA O APOIO À SAÚDE DA MULHER GARANTINDO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE SEU PROTOCOLO. Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 76/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 14:54:00 Autor: Leandro Aparecido Naves Carneiro Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PLOCM 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMOR E VIDA DE NOVA PONTE. Apresentação: 2 de Dezembro de 2024 Protocolo: 105/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 14:59:00 Autor: Robson Antônio Ferreira Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 20 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PLOCM 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CORES PARTIDÁRIAS EM PRÉDIOS E BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Dezembro de 2024 Protocolo: 106/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 15:17:00 Autor: Éder Fernandes Cardoso Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PLOCM 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal Ementa: DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE VIAGEM DOS AGENTES POLÍTICOS E FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Dezembro de 2024 Protocolo: 108/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 15:36:00 Autor: David Albert Silva Éder Fernandes Cardoso Leandro Aparecido Naves Carneiro Sérgio Bernardes Lemos Vinícius Resende Espindula Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Não José dos Reis - Não Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim Robson Antônio Ferreira - Não Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PLOCM 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.580/2007, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.007 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Dezembro de 2024 Protocolo: 110/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 16:05:00 Autor: Éder Fernandes Cardoso Vinícius Resende Espindula Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Não Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PLOCM 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONDIÇOES MÍNINAS DE CONFORTO E SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Dezembro de 2024 Protocolo: 112/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 16:13:00 Autor: Sérgio Bernardes Lemos Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PLOCM 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal Ementa: REGULAMENTA A CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, POSSE E CIRCULAÇÃO DE CAES DAS RAÇAS PITT-BULL E ROTTWEILER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Novembro de 2023 Protocolo: 10/2024, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 9:14:00 Autor: Elizamar de Fátima Mendes Acompanhar Matéria
PLCCM 7/2024 - Projeto de Lei Complementar CMNP Ementa: "ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA." Apresentação: 5 de Agosto de 2024 Protocolo: 82/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 10:52:00 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim 9 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PLCCM 10/2024 - Projeto de Lei Complementar CMNP Ementa: RESTABELECE E PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS I A III DO § 1º DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Dezembro de 2024 Protocolo: 107/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 15:23:00 Autor: David Albert Silva Éder Fernandes Cardoso Elizamar de Fátima Mendes Leandro Aparecido Naves Carneiro Robson Antônio Ferreira Sérgio Bernardes Lemos Vinícius Resende Espindula Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 20 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim 20 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA ADRIELLE APARECIDA NAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 46/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 14:55:00 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR MÁRIO HENRIQUE SOARES TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 47/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 16:00:00 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA GISELLE LIMA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 48/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 16:02:00 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DENISSON VOLPONI SPILARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 49/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 16:04:00 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA NAYRA ÂNGELO MALFER SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 50/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 16:05:00 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONALD JESUS MAIA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 51/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 16:07:00 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRI DE NOVA PONTE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILCIMAR JOSÉ BERNARDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 52/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 16:09:00 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNNO PEIXOTO RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 53/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 16:15:00 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" À ILUSTRISSÍMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MARLI FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 54/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 8:56:00 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" À ILUSTRISSÍMA SENHORA ROSIMEIRE CARNEIRO NAVES CASAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 55/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 9:01:00 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO DORNELAS PENIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 56/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 9:06:00 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" À ILUSTRISSÍMA SENHORA LUCINEIDE MARIA FERREIRA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 57/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 9:13:00 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR LUIZ CARLOS CARNEIRO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 58/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 9:17:00 Autor: Leandro Aparecido Naves Carneiro Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" À ILUSTRISSÍMA SENHORA ALINE MARIA DE FREITAS CAIXETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Julho de 2024 Protocolo: 59/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 9:20:00 Autor: Leandro Aparecido Naves Carneiro Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR 1º SARGENTO LÉLIS JOSÉ AFONSO BERNARDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 60/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 9:22:00 Autor: José dos Reis Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" À ILUSTRISSÍMA SENHORA NICE VALDA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 61/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 9:25:00 Autor: José dos Reis Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR JOSÉ HUMBERTO PONTES BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 62/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 9:26:00 Autor: Sérgio Bernardes Lemos Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" À ILUSTRISSÍMA SENHORA ÂNGELA APARECIDA REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 63/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 9:29:00 Autor: Sérgio Bernardes Lemos Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR JOZELITO FERRAZI DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 64/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 9:31:00 Autor: Robson Antônio Ferreira Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR PASTOR ELIEL EVANGELISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 65/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 13:26:00 Autor: Robson Antônio Ferreira Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR CELSO ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 18 de Julho de 2024 Protocolo: 66/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 13:28:00 Autor: David Albert Silva Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE NOVA PONTE" À ILUSTRISSÍMA SENHORA SÔNIA LEIDA PEREIRA RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 67/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 13:30:00 Autor: David Albert Silva Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" À ILUSTRISSÍMA SENHORA PATRÍCIA MARIA SKOLAUDE CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 68/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 13:48:00 Autor: Elizamar de Fátima Mendes Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" À ILUSTRISSÍMA SENHORA MARIA DO CARMO OLIVEIRA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 69/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 14:00:00 Autor: Elizamar de Fátima Mendes Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" À ILUSTRISSÍMA SENHORA MARIA LEÔNIA MACHADO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 70/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 14:03:00 Autor: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR 3º SARGENTO VIRGÍLIO RODRIGUES CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 71/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 14:04:00 Autor: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR DOUTOR RENATO SOARES DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 72/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 14:06:00 Autor: Vinícius Resende Espindula Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR PADRE MEIRE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 73/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 14:09:00 Autor: Vinícius Resende Espindula Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 74/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 14:10:00 Autor: Éder Fernandes Cardoso Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PDLEG 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR JOSÉ MARIA VAZ DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 75/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 14:12:00 Autor: Éder Fernandes Cardoso Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PR 1/2024 - Projeto de Resolução Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CÂMARA JOVEM" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 18/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 10:50:00 Autor: Leandro Aparecido Naves Carneiro Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Kaleo Ari Cantele - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PR 2/2024 - Projeto de Resolução Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 19/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 10:56:25 Autor: Leandro Aparecido Naves Carneiro Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Kaleo Ari Cantele - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PR 3/2024 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO DE ESCOLHA DOS GABINETES NA CÂMARA MUNICIPAL. Apresentação: 19 de Dezembro de 2024 Protocolo: 113/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 16:25:00 Autor: David Albert Silva Éder Fernandes Cardoso Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat Leandro Aparecido Naves Carneiro Sérgio Bernardes Lemos Vinícius Resende Espindula Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
SPLC 18/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 21 de Junho de 2024 Protocolo: 45/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 14:23:00 Autor: José Divino da Silva - PREF Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim 4 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado David Albert Silva - Sim Elizamar de Fátima Mendes - Sim José dos Reis - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PLCPM 3/2024 - Projeto de Lei Complementar PMNP Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº188, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 31 de Janeiro de 2024 Protocolo: 13/2024, Data Protocolo: 31/01/2024 - Horário: 14:02:00 Autor: José Divino da Silva - PREF Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Kaleo Ari Cantele - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim 5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Kaleo Ari Cantele - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria
PLCPM 5/2024 - Projeto de Lei Complementar PMNP Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA Nº725 DE 05 DE JULHO DE 2023 E NA LEI Nº14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 15/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 15:54:00 Autor: José Divino da Silva - PREF Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Kaleo Ari Cantele - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim 4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Elizamar de Fátima Mendes - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim José dos Reis - Sim Kaleo Ari Cantele - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou Robson Antônio Ferreira - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Acompanhar Matéria

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