Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO VOLTADOS A EDUCAÇÃO BÁSICA A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar CMNP nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TERAPIAS INTEGRATIVAS/HOLÍSTICAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DÁ PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: -
Turno: -
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"ALTERA A LEI N° 1.917, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PRORROGAR O PRAZO DE REPASSE DOS VALORES PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA PONTE A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO SHOW DE CALOUROS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Elizamar de Fátima Mendes
Protocolo: -
Turno: -
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“INSTITUI O "PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA" PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO E A SUA DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Vinícius Resende Espindula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Honorário de Nova Ponte” a ilustríssima Senhora NEUZA NOVAES OLIVEIRA MELLO e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Elizamar de Fátima Mendes
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES EM NOVA PONTE - MG. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Elizamar de Fátima Mendes
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DO TRABALHO DA ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGA DA EDUCAÇÂO SER CONTINUADO TAMBÉM EM PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Éder Fernandes Cardoso, Leandro Aparecido Naves Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
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´´REQUERER que, diante do aumento dos casos de COVID-19, e um possível recrudescimento da Pandemia, que seja antecipada a eleição da Mesa Diretora, com a máxima urgência, dada a importância da realização das eleições de forma presencial.´´ - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Elizamar de Fátima Mendes
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Aplicar o reajuste do piso salarial para os profissionais da enfermagem por meio de lei própria - - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Elizamar de Fátima Mendes
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Plano de saúde para o servidor público municipal - - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Elizamar de Fátima Mendes
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Acrescentar uma linha no ônibus coletivo para o Bairro Vistas do Lago/Centro - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Elizamar de Fátima Mendes
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Construção da via que liga o bairro Parque das Árvores ao centro da cidade - - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Robson Antônio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO GRADUADA. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Robson Antônio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Robson Antônio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA CARTAZES INFORMANDO OS DADOS DE CONTATO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Robson Antônio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE - - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Robson Antônio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA. - - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Éder Fernandes Cardoso, Sérgio Bernardes Lemos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Indica ao Poder Executivo que contrate pelo menos 3 (três) PROFESSORES para a CRECHE STELLA MARES, devido a alta demanda para afim de atender às crianças que são ali cuidadas.´´ - - |
Matéria lida |