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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer-se criação de cargos e transporte para pessoa com TEA
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Robson Antônio Ferreira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer-se implantação de funcionalidades no site da prefeitura.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Robson Antônio Ferreira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer-se cronograma de obras e serviços de pavimentação.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Robson Antônio Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer-se disponibilização online da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Robson Antônio Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Esclarecimentos do Prefeito de Nova Ponte-MG.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Autor:
Vinícius Resende Espindula
David Albert Silva
Éder Fernandes Cardoso
Elizamar de Fátima Mendes
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
José dos Reis
Robson Antônio Ferreira
Sérgio Bernardes Lemos
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES EM NOVA PONTE - MG.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 13:22:21
Autor:
Elizamar de Fátima Mendes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DO TRABALHO DA ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGA DA EDUCAÇÂO SER CONTINUADO TAMBÉM EM PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 13:24:46
Autor:
Elizamar de Fátima Mendes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: ´´REQUERER que, diante do aumento dos casos de COVID-19, e um possível recrudescimento da Pandemia, que seja antecipada a eleição da Mesa Diretora, com a máxima urgência, dada a importância da realização das eleições de forma presencial.´´
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Éder Fernandes Cardoso
Leandro Aparecido Naves Carneiro
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o precatórios do FUNDEB.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOCM 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal
Ementa: “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO VOLTADOS A EDUCAÇÃO BÁSICA A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG”.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal
Ementa: “DÁ NOMEAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
Vinícius Resende Espindula
David Albert Silva
Éder Fernandes Cardoso
Elizamar de Fátima Mendes
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
José dos Reis
Leandro Aparecido Naves Carneiro
Robson Antônio Ferreira
Sérgio Bernardes Lemos
Relatorias:
David Albert Silva (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Leandro Aparecido Naves Carneiro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Relatorias:
David Albert Silva (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Leandro Aparecido Naves Carneiro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOCM 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal
Ementa: "Autoriza a concessão de desconto na tarifa de água e esgoto e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Relatorias:
Leandro Aparecido Naves Carneiro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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David Albert Silva (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOCM 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal
Ementa: "ALTERA A LEI N° 1.917, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PRORROGAR O PRAZO DE REPASSE DOS VALORES PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOCM 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal
Ementa: “AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA PONTE A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO SHOW DE CALOUROS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOCM 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal
Ementa: “INSTITUI O "PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA" PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO E A SUA DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Elizamar de Fátima Mendes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOCM 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências"
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOCM 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DE NOVA PONTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOCM 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços de segurança especializada em eventos realizados no âmbito do município de Nova Ponte, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Sérgio Bernardes Lemos
Vinícius Resende Espindula
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCCM 36/2022 - Projeto de Lei Complementar CMNP
Ementa: “CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TERAPIAS INTEGRATIVAS/HOLÍSTICAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DÁ PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCCM 40/2022 - Projeto de Lei Complementar CMNP
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, DESAFETAÇÃO, DESMEMBRAMENTO E INCLUSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AO POLO INDUSTRIAL, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 213/2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCCM 43/2022 - Projeto de Lei Complementar CMNP
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG) PARA INCLUIR O ARTIGO 125-A.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
José Divino da Silva - PREF
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Solicita transmissão ao vivo dos processos licitatórios da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Robson Antônio Ferreira
Resultado: Matéria lida
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ponto de ônibus em frente a empresa INCOP - Residencial Parque da Árvores.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Robson Antônio Ferreira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de câmeras no cemitério São Miguel.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Robson Antônio Ferreira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Aplicar o reajuste do piso salarial para os profissionais da enfermagem por meio de lei própria
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 13:15:26
Autor:
Elizamar de Fátima Mendes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Plano de saúde para o servidor público municipal
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 13:26:40
Autor:
Elizamar de Fátima Mendes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: Acrescentar uma linha no ônibus coletivo para o Bairro Vistas do Lago/Centro
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 13:28:47
Autor:
Elizamar de Fátima Mendes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Construção da via que liga o bairro Parque das Árvores ao centro da cidade
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 13:11:25
Autor:
Elizamar de Fátima Mendes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO GRADUADA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Robson Antônio Ferreira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: SOLICITA A EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Robson Antônio Ferreira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: SOLICITA CARTAZES INFORMANDO OS DADOS DE CONTATO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Robson Antônio Ferreira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Robson Antônio Ferreira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Robson Antônio Ferreira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: ´´Indica ao Poder Executivo que contrate pelo menos 3 (três) PROFESSORES para a CRECHE STELLA MARES, devido a alta demanda para afim de atender às crianças que são ali cuidadas.´´
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Éder Fernandes Cardoso
Sérgio Bernardes Lemos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: Homenagem ao senhor Vicente Gonçalves de Araújo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Robson Antônio Ferreira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 19/2022 - Indicação
Ementa: Homenagem ao senhor Firmino Flauzino Camilo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Robson Antônio Ferreira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 20/2022 - Indicação
Ementa: Homenagem ao senhor Wencelau Carneiro de Oliveira.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Sérgio Bernardes Lemos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDLEG 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de ´´Título de Cidadão Honorário de Nova Ponte´´ ao ilustríssimo Senhor Teófilo Antônio Garzon Henrique e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Vinícius Resende Espindula
David Albert Silva
Elizamar de Fátima Mendes
Robson Antônio Ferreira
Relatorias:
David Albert Silva (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDLEG 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Honorário de Nova Ponte” a ilustríssima Senhora NEUZA NOVAES OLIVEIRA MELLO e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Vinícius Resende Espindula
David Albert Silva
Elizamar de Fátima Mendes
Robson Antônio Ferreira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMEN 1/2022 - Emendas
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Sérgio Bernardes Lemos
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 1/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a orquestra louvor e adoração.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Robson Antônio Ferreira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 1/2022 - Eleição Mesa Diretora
Ementa: Eleição dá Mesa Diretora, biênio 2023/2024.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Vinícius Resende Espindula
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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